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[PL] 114/2020 Proibição da pesca do peixe piracatinga devido a isca desse peixe ser motivo para matança de botos tucuxi e cor de rosa.
Qua Jan 22, 2020 5:29 pm
Projeto de Lei Nº 114/2020
Do Sr. Deputado Lowellx / Partido Verde-Bahia
Ementa: Fica proibido na região norte a caça ao peixe piracatinga devido a isca desse peixe ser o motivo da matança de botos Tucuxi e cor de rosa.
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art. 1º Fica proíbido a caça e a comercialização na região norte do peixe piracatinga na região norte. Para por fim a utilização da carne de botos com ísca para a captura deste peixe.
Art. 2ºA pena do crime deve está consoante a lei 9605/98 no artigo 29°
Art.3° O projeto passa entrar em vigor a partir da data de publicação
JUSTIFICAÇÃO
A matança de botos cor de rosa (Inia geoffrensis) e tucuxi o boto preto (Sotalia fluviatilis) vem aumentando drásticamente. Em algumas regiões a perda na população de botos já chega a 50%. De alguns anos para cá, o mamífero tem sido usado como isca na pesca de da piracatinga. Especialmente a pesca de piracatinga, um peixe carnívoro, tipo de bagre, também conhecido como urubu d´água.
Segundo o relatório publicado em 2018 pela revista “PLoS ONE”, assinado por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e da Universidade Federal do Amazonas.” Segundo este relatório, “no ritmo atual, as populações de botos-cor-de-rosa diminuem pela metade a cada 10 anos, e as populações de tucuxi estão sendo reduzidas a cada nove anos”. Este projeto visa proteger um animal símbolo de nossa Amazônia e assim evitar sua alocação no nível de animal em extinção.
Sala das Sessões, 22 de janeiro de 2020
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(Lowellx)
- nicollas436Advogado
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Re: [PL] 114/2020 Proibição da pesca do peixe piracatinga devido a isca desse peixe ser motivo para matança de botos tucuxi e cor de rosa.
Sex Jan 24, 2020 10:20 pm
Resultado:
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CNRPG da ciência a TODOS sobre a votação
do (PROJETO DE LEI 114), APROVADO pelo seguinte resultado:
Sim - 06
Abs. - 00
Não - 01
[Aprovado][/Aprovado]
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
- -.Deesejado.-Presidência da República
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Re: [PL] 114/2020 Proibição da pesca do peixe piracatinga devido a isca desse peixe ser motivo para matança de botos tucuxi e cor de rosa.
Seg Jan 27, 2020 1:35 pm
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art. 1º Fica proíbido a caça e a comercialização na região norte do peixe piracatinga na região norte. Para por fim a utilização da carne de botos com ísca para a captura deste peixe.
Art. 2ºA pena do crime deve está consoante a lei 9605/98 no artigo 29°
Art.3° O projeto passa entrar em vigor a partir da data de publicação"
Brasília, 27 de Janeiro de 2020
_________________________________
-.Deesejado.-
Presidente da República do CNRPG.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art. 1º Fica proíbido a caça e a comercialização na região norte do peixe piracatinga na região norte. Para por fim a utilização da carne de botos com ísca para a captura deste peixe.
Art. 2ºA pena do crime deve está consoante a lei 9605/98 no artigo 29°
Art.3° O projeto passa entrar em vigor a partir da data de publicação"
Brasília, 27 de Janeiro de 2020
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-.Deesejado.-
Presidente da República do CNRPG.
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