[Anúncio] QUEM É O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO?

Qui Jan 23, 2020 4:40 am

Antes de tudo
O Advogado-Geral da União é o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo e exerce a representação judicial da União perante o Supremo Tribunal Federal. Submetido à direta, pessoal e imediata supervisão do Presidente da República, é nomeado dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Além disso, é responsável pela direção da Advocacia-Geral da União, Instituição de Estado classificada pela Constituição como Função Essencial à Justiça, em que assume a posição de órgão de direção superior.

Suas atribuições são as descritas no art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. Delas se destaca:

- Dirigir a Advocacia-Geral da União;
- Representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal;
- Promover a defesa de leis e atos normativos impugnados em ações diretas de inconstitucionalidade;
- Desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas ações de interesse da União, nos termos da legislação vigente;
- Assessorar o Presidente da República em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos ou propondo normas, medidas e diretrizes;
- Assistir o Presidente da República no controle interno da legalidade dos atos da Administração;
- Sugerir ao Presidente da República medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público;
- Fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e demais atos normativos, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e entidades da Administração Federal;
- Unificar a jurisprudência administrativa, garantir a correta aplicação das leis, prevenir e dirimir as controvérsias entre os órgãos jurídicos da Administração Federal;
- Editar enunciados de súmula administrativa, resultantes de jurisprudência iterativa dos Tribunais;
- Exercer orientação normativa e supervisão técnica quanto aos órgãos jurídicos de autarquias e fundações públicas;
- Homologar os concursos públicos de ingresso nas Carreiras da Advocacia-Geral da União.

BIOGRAFIA DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

LuizGustavoADVO é o Atual chefe da Advocacia Geral da União. Ex Deputado Federal e ex Líder do Partido Social Cristão (PSC), Advogado, Economista, Especialista Brasileiro em Segurança Pública, ex-militar, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública e Defesa Nacional, ex-Advogado Geral da União BR-RPG, ex-Ministro-Chefe da Casa Civil, ex-Senador, ex- Presidente do Democratas (DEM) e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal no Brasil-PoliticaRPG.

Nascido no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais, LuizGustavoADVO formou-se em Direito pela UNIMONTES e em Economia pela UFVJM.

LuizGustavoADVO possui os títulos de Doutorado em Direito pela University of Oxford (OX) e Mestrado em Economia pela Yale University.

Estudou o ensino fundamental e médio na escola Joaquim Mauricio De Azevedo. Graduou-se em Direito na UNIMONTES. Concluiu o mestrado e o doutorado na University of Oxford. LuizGustavoADVO também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School e participou de programas de estudos promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É inscrito na seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Habbo, sob o número 0023-2020. Formado em economia pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Concluiu Mestrado em Economia pela Yale University. Possui diversos cursos na área da Economia.

Cursos e especializações:

Segurança Pública.
Direito Penal.
Direito Constitucional.
Direito Eleitoral.
Ciências Militares.
Ciências Politicas.
Economia Internacional.
Economia Politica.
Economia Financeira e Monetária.
Econometria.
Macroeconomia.
Microeconomia.
Administração pública.
Gestão Financeira.
Gestão Pública

LuizGustavoADVO começou sua vida militar na RCC como soldado ficando na patente ate Coronel, tendo varias condecorações na RCC.
Ingressou no RCT como Presidente (a maior patente do corpo executivo que ele já teve, segundo declaração de LuizGustavoADVO)
Ingressou na RHC como Comandante Geral (A maior patente do corpo militar que ele já teve, segunda declaração de LuizGustavoADVO)

Cursos Operacionais:

Líder dos Supervisores do DGH e RCC.
Líder do Recursos Humanos do DGH e PSO.
Professor do DGH.
Professor de Legislação da RCC.
Instrutor do DGH e RCC.
Treinador do DGH e RCC.
Corregedor do DGH.
Guia da RHC, DMH, PSO e RCC.
Operador da DMH, RCC e RHC.
Vice-Presidente do STJ da GOT.

Suas posições:
Suas posições populistas, por suas duras críticas à esquerda, por ter classificado a tortura como uma prática legítima, por posições contrárias aos direitos LGBT e por várias outras declarações controversas como posse de armas, pena de morte, tortura e à favor da legalização da maconha.
O advogado defende a completa revogação do Estatuto do Desarmamento e defende que o proprietário rural tenha direito de adquirir fuzis para evitar invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele se posiciona à favor da legalização da maconha.

Economia
LuizGustavoADVO defende o liberalismo econômico, o livre comercio, a reforma da previdência, reforma trabalhista, reforma administrativa, reforma tributaria, privatização de todas as estatais com a justificação de enxugar a maquina publica.

Leis e Constituição:
LuizGustavoADVO disse a GH que pode discordar da Constituição, mas que ele sempre ira respeita-la e defendê-la. LuizGustavoADVO defende o aumento de penas dos crimes de roubo, homicídio, estupro, furto e outros crimes do código penal. É a favor da pena de morte e da prisão perpetua usando como base a frase, ''Nenhum condenado voltou a praticar crime.''