[Queixa] 020/2020 - Jhulio.DPH x Hiagoroses56

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASÍLIA

22 de Janeiro 2020

Impetrante: Advogado Connell2015Cl, representando o senhor Deputado Jhulio.DPH

Acusado(s): Deputado Federal Hiagoroses56

Eu, Excelentíssimo(a) Advogado Connell2015Cl, venho impetrar uma denúncia contra o(a)

 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado Federal Hiagoroses56, pelos fatos certificados abaixo:

Durante a sessão da Câmara dos Deputados no dia de ontem, 22 de Janeiro de 2020, o senhor

Deputado Federal Hiagoroses56 proferiu palavras ao meu cliente com o intuito de atacar a sua

honra e difama-lo, como pode-se ver nos prints abaixo.

O senhor hiago fala:

" Você nem honra tem "

" Esta ai me atrapalhando

defendendo assassinos"

" Pilantra!

O senhor é um pilantra "

" Canalha

fétido"

Provas: https://i.servimg.com/u/f43/19/94/67/13/8d47a010.jpg

Pode-se observar que em nenhum momento do print o senhor Jhulio.DPH provoca

ou ofende o senhor Deputado Federal hiago.

Sobre as palavras proferidas pelo senhor Hiago, entende-se:

" Pilantra: 

1.diz-se de ou pessoa mal trajada, mas pretensiosa.
2. diz-se de ou pessoa de mau caráter; desonesto, finório. "

" Canalha:

1. relativo a ou próprio de pessoa vil, reles.
2. que ou aquele que é infame, vil, abjeto; velhaco.
3. conjunto de pessoas infames, desprezíveis. "

" Pútrido:

Pútrido é sinônimo de: podre, putrefacto, decomposto, fétido "

" Fétido:

cujo odor é extremamente desagradável; fedido, fedorento. "


III ENTENDIMENTO

Diz o Código Penal:

Difamação

Art. 48º Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.

Injúria

Art. 49º Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.

IV CONCLUSÃO

Ante todo o exposto, requer:

a) Recebimento da ação;
b) Condenação do Deputado hiagoroses56 pelos crimes cometidos;
c) Além da pena de prisão, a parte impetrante deseja que seja feita
uma retratação na Câmara dos Deputados.
                                       
Brasília, 22 de Janeiro de 2020
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Connell2015Cl
Advogado