[Registro] de candidatura 007/2020 [Parte 1]

Ter Fev 04, 2020 7:31 pm

REGISTRO DE CANDIDATURA 007/2020

Coligação: Brasil Livre e Novo

INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS

Candidato a Presidente:

Nick: rockleeneji2.0

Partido: NOVO

Data de criação da conta: 23-09-2018

Placar de conquistas: 5101

Data de entrada no CNRPG: 03-01-2020

Cargo atual no CNRPG: Vice-presidente da República e Presidente do NOVO

Candidato a Vice Presidente:

Nick: Remlly
Partido: PSD
Data de criação da conta: 28-12-2016
Placar de conquistas: 2152
Data de entrada no CNRPG: 06-01-2020
Cargo atual no CNRPG: Presidente do PSD

INFORMAÇÕES DA COLIGAÇÃO

Partido cabeça de chapa: NOVO

Número do Partido: 30

Nome da coligação: Brasil Livre e Novo

Composição da coligação: PSD - MBL - UDN - NOVO - LIBER - ARENA

A coligação está de acordo com a legislação eleitoral do CNRPG.

PLANO DE GOVERNO

PLANO DE GOVERNO: GOVERNO ROCK 2020.2 PELO NOVO/ REMLLY VICE 2020.2 PELO PSD

[left]NOSSAS BANDEIRAS

- Desestatização e desburocratização estrutural, de modo a SIMPLIFICAR a máquina pública e transformar os processos geridos pelo Estado em transparentes, diretos e eficientes;

- Corte de gastos, com o intuito de mudar a realidade brasileira, de um país que gere gastos, a um país que protege o desenvolvimento econômico. Este, fruto do trabalho dos indivíduos, ao presar pela liberdade individual;

- Descentralização financeira: “o dinheiro deve ir onde o povo está”, como diria o grande economista Paulo Guedes, a dissipação dos recursos aos estados e municípios produz uma eficiência do uso do dinheiro público, de forma a melhorar a qualidade de vida da população e a justiça social.

- Liberalismo econômico e social, ao prezar pelas liberdades individuais e coletivas, nosso governo tem o intuito de permitir que os indivíduos tenham o necessário para investirem em si mesmos e em outros, e que não sejam prejudicados por imposições em demasia, oriundas da regulação estatal. Além disso, para nós, a liberdade social acompanha a econômica, e os indivíduos devem ter mais liberdade de escolha sem tantas imposições, desde que a liberdade coletiva não seja ferida.

- NÃO defendemos a AUSÊNCIA de regulação estatal e do dever constitucional de justiça social pela distribuição de renda, mas uma diminuição abrupta da transferência do dinheiro do indivíduo ao Estado, através, por exemplo, dos impostos. Assim, como forma de JUSTIÇA SOCIAL, o governo do NOVO pretende garantir uma maior força do SUS, de modo a modernizá-lo e, também, permitir a autonomia da saúde privada como uma forma de desafogar o Sistema, e garantir que as necessidades da classe média também sejam atendidas.

- Modernização da máquina pública, junto com a desburocratização.

- Facilitação da atuação do setor privado e fornecimento de um país atrativo para os investimentos estrangeiros, de modo a diversificar e incrementar o orçamento público, gerar oportunidades aos cidadãos de garantirem sua autonomia financeira, e cessar a dependência do povo brasileiro no Estado. Assim, os indivíduos terão demanda de emprego, mais capital próprio, e consequentemente independência econômica.

- Valorização da cultura popular brasileira, de modo a permitir a liberdade de exposição de crenças e práticas. O Estado Laico sendo finalmente interpretado como a inclusão de todas as religiões, e não a ausência de todas.

- Combate à corrupção governamental, junto do Ministério da Justiça.

- Diplomacia em busca de equilíbrio e bem-estar econômico entre as nações, de modo a não prejudicar o trabalhador doméstico e garantir a liberdade das trocas comerciais.

- Ampliação do setor de produção de energia alcoólica, eólica, e mais energias limpas.

- Estimular empresas que desejam comercializar carros movidos a motor sem combustão (carros elétricos), como uma forma de baratear a locomoção da população, ao passo que a medida, além de lucrativa, torna-se muito positiva como meio de proteção ambiental.

- Medidas de tolerância zero com queimadas criminosas, exploração ilegal e crimes ambientais graves.

- Foco na sustentabilidade e um agronegócio indutor do desenvolvimento.

Da indignação com a velha política, para a necessidade de mudar o RPG em alguns aspectos importantes

É triste que muitos membros do CNRPG não precisem logar semanalmente para exercerem seus cargos públicos. É triste que muitos jogadores apareçam apenas em momentos eleitorais. Este caso, aliado àquele, prejudicam o jogo de forma estrutural, e prejudicam os interessados em dar a cara a tapa diariamente, e discutirem o melhor para o país. Infelizmente muitos membros antigos aparecem para as corridas eleitorais, e após a mesma, somem. Do mesmo modo, muitos dos jogadores não precisam logar no Habbo para jogar ao exercerem seus cargos, pelo simples motivo de que existem MUITOS cargos. Não é possível que haja tantos cargos, sem tantos players. Assim, os realmente interessados em jogar, em brigar, se aliar, debater, terão que dar a cara a tapa nos horários das sessões, sem apenas atuarem pelo grupo aberto do Whatsapp ou dificilmente, pelo fórum. Nossa proposta ao grande número de cargos, é iniciar pelo Executivo com no máximo, para iniciar, 5 ministérios. Nossa proposta aos antigos membros que, paulatinamente, tentam a eleição e nunca aparecem para discutir proposições, conversar, e decidir com os outros, é a entrega nesta eleição para que os membros que comparecem diariamente ou semanalmente, mostrem sua força nas urnas.

Do governo, métodos de gestão, ideologia e modernização

O Governo Federal, a partir do Poder Executivo, deve ser pautado em um parâmetro de gestão primordial, ou seja, não-transitivo, imutável: as propostas iniciais, planos de governo e técnicas de gestão ou orçamentárias devem permanecer as mesmas, haja vista que o povo brasileiro vota a partir de uma visão de mundo, e não por paixão ou torcida. Consequentemente, nosso governo mostra-se extremamente contrário a um governo “agrada-agrada”(governo que tenta, da melhor forma possível, agradar o máximo de lados possíveis para a manutenção do poder, ao invés do mantimento das convicções iniciais). É preciso saber ouvir, e saber lidar com as críticas. Não submeter-se a elas de modo que o governo central torne-se um intermediário passivo do cabo de guerra entre as ideologias centrais, esquerda e direita.

Nosso governo é, e sempre será, de direita. Nossa alcunha será respeitada durante toda a gestão do Executivo, de forma a respeitar os eleitores que concordam com nossa visão e buscar a real mudança. É preciso salientar: não há a intenção de que o governo seja intransigente, impassível a críticas, mas que se mantenha forte ao recebê-las, e o objetivo final seja mantido.

Das microáreas administrativas

DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA

Atualmente, há a necessidade de diminuir o número de processos circulantes e aumentar a agilidade do judiciário em atender o cidadão. Assim, a proteção ao direito coletivo só pode ser efetivada quando as respostas judiciais ocorram no tempo adequado. O excesso, inclusive, de medidas judiciais banais sendo levadas adiante é uma realidade nesse início de década.

Um outro grave problema é a judicialização da saúde, um agravo que gera danos tanto à população, quanto ao Governo Executivo. Não é errada, é a garantia do direito constitucional previsto, mas a lesão provocada vem da carência de recursos para manter as imposições medicamentosas e de tratamento, ao garantir uma saúde integral e universal.

Haverá medidas de desestruturação das redes criminosas, principalmente em estados como o Rio, do Centro-oeste e Nordeste. O desenvolvimento e a capacitação, junto com a autonomia das Polícias Civis é um esforço de interesse por parte da presente tentativa de governo. Além disso, o combate à corrupção envolvendo a máquina pública integrará o Ministério da Justiça, de modo a integrar também a Polícia Federal e ampliar os programas de investigação e os estímulos à transparência.

A segurança pública no Brasil é um tema prioritário, a taxa crescente de homicídios estagnou mas em seu lugar são necessárias políticas públicas cada vez mais eficazes, um projeto nacional de segurança pública e defesa nacional que reduza os crimes violentos e ajude no desenvolvimento econômico e social do país. A educação e a segurança pública devem andar juntas lado a lado em um esforço para retomar a prosperidade e paz social.

1. Segurança pública

Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP);

- Através de investimento público e privado vamos capacitar nossas forças de segurança, polícia federal, polícia rodoviária federal, Agência Brasileira de Inteligência, polícia militar e civil, além das polícias rodoviárias estaduais. Buscaremos novos equipamentos, a abertura de licitação para drones de vigilância que serão usados em operações, principalmente contra o tráfico e o contrabando.

- Ação coordenada entre o governo federal e o governo dos estados, o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social será reestruturado para atender também os secretários estaduais de segurança pública assim como especialistas da área. O objetivo do conselho é estabelecer metas de curto, médio e longo prazo assim como coordenar operações policiais conjuntas.

- Os presídios estaduais contarão com cada vez mais apoio do Fundo Nacional de Segurança Pública, através de projeto de lei, vamos buscar desburocratizar o acesso ao fundo e expandi-lo através de dotes orçamentários.

- Linhas de diálogo serão criados com empresas de defesa estrangeiros no fornecimento de equipamentos de alta tecnologia.

- Fortalecimento do trabalho das corregedorias na condução da atividade policial garantindo não só a conduta do policial mas também a sua segurança pessoal.

- Novas ferramentas serão criadas em parceria com o Ministério Público para localizar e bloquear as fontes de renda do crime organizado, o objetivo será o congelamento de todas as contas do crime seja nacional ou estrangeiro.

- Operações semanais contra esconderijos do crime organizado, desarticulação de gangues e prisões preventivas de chefes do tráfico local.

- Grupo de Apoio ao guarda municipal no policiamento ostensivo de vizinhanças.

- Capacitação e treinamento das guardas municipais

- Frente de combate as milícias, projeto conjunto com o Rio de Janeiro para desmantelar essas organizações no estado.

- Isolamento das lideranças do crime organizado em presídios federais de segurança máxima.

- Projetos sociais em comunidades carentes com o dinheiro bloqueado vindo do tráfico.

- Carros e armas vindas de organizações passarão a ser de uso das forças de segurança dos estados.

- Criação de novas comarcas do judiciário no que se refere a crimes de lavagem e contra o Sistema Financeiro Nacional tanto no âmbito federal quanto nos estados.

- Restruturação de carreira da ABIN

- Modernização e capacitação da ABIN que a muito tempo segue esquecida pelo poder executivo e pelo congresso nacional. Vamos ampliar o efetivo, dar novas tecnologias e novos provimentos legais a atuação da agência para que possa trabalhar de perto nos novos projetos de segurança pública e defesa nacional.

- Aumento do orçamento da Polícia Federal que passará de 900 milhões para 1,3 bilhões de reais, respeitando a capacidade do orçamento federal de comportar o novo investimento.

- Parcerias público-privada na construção de novas academias de polícia.

- Integração nacional do Brasil com outras potências militares na troca de conhecimento tático e operacional.

- Licitação mais transparentes e competitivos na compra de equipamentos militares

- Ações conjuntas com o ministério do desenvolvimento social para combater a violências doméstica.

- Núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

- Fortalecimento das unidades de patrulhamento comunitário.

- Gabinete integrado de operações conjuntas.

2. Defesa Nacional

A defesa nacional é um tema desvalorizado no Brasil, o exemplo prático disso é a má fiscalização das fronteiras, a falta de um órgão central que de fato coordene a proteção do território fronteiriço.

- Ampliação do efetivo militar nas fronteiras

- Novos equipamentos para a fiscalização e observação das fronteiras.

- Tolerância zero com narcotraficantes, guerrilheiros e qualquer outro criminoso armado que seja ameaça a soberania brasileira.

- Instalação de novas bases militares assim como reforma nas atuais.

- Criação de procedimentos e protocolos comuns para a defesa das fronteiras.

- Reformulação da política nacional de Defesa.

- Aumento do orçamento para a pasta da Defesa.

- Expulsão de guerrilheiros infiltrados dentro da mata brasileiro.

- Parceria com o Ministério Público nas atividades relacionados ao meio ambiente e contra a grilagem na Amazônia.

DA SAÚDE

A saúde pública no Brasil é representada pelo Sistema Único de Saúde. O SUS, conforme a Lei Orgânica 8080/90 e a Lei Complementar 8142/90, explicitam as diversas funções do Sistema Único, dentre elas: controle epidemiológico; proteção, promoção e recuperação da saúde; acesso universal e igualitário (equitativo); controle de zoonoses; programas de saúde coletiva a partir das Política Nacionais; controle hídrico; distribuição medicamentosa, etc. Pautado nos princípios de universalidade, integralidade e participação social.

1.Modernização do Sistema

A garantia de avanços no SUS, tanto tecnológico, quanto de inovações, dependem intrinsecamente da necessidade de entender ou reanalisar o novo Conceito Ampliado de saúde, e o conceito de intersetorialidade, que explica a saúde como uma inter-relação de equilíbrio entre diversos setores da vida do cidadão, como por exemplo: educação, trabalho, renda, saneamento básico, vida social, moradia, lazer, etc. Assim, acreditamos que o SUS deve focar no avanço de algumas diretrizes (inclusive constitucionais), e na forma de atuação para desafogar a saúde quanto a disponibilidade de atendimentos, filas de espera, e na qualidade dos serviços.

O princípio da descentralização, conforme a própria Constituição, é unidirecional e respeita a autonomia entre as 3 esferas do governo (União, Estados e municípios). Entretanto, para um processo de descentralização mais eficaz, consideramos que o Governo Federal, a partir do MS, deve fornecer um ambiente favorável para um protagonismo administrativo dos Estados e municípios, de modo a garantir que o processo seja paulatinamente eficaz à população.

1.1 Setor Privado

Para modernizar o Sistema, é preciso desafogá-lo. A saúde mundial acompanha os avanços tecnológicos, e consequentemente depende da qualidade dos serviços prestados. Isso, pois como o avanço tecnológico depende de capital, é necessário que para que ocorra o barateamento dos serviços de atenção fora da vida pública, haja demanda. Ou seja, o setor privado precisa de estímulos e clientes. Clientes há, estímulos não. Dessa forma, nosso intuito é de garantir que os mais necessitados em relação à fragilidade econômica tenham respaldo ao utilizarem o SUS, respeitando o princípio da universalidade, de que menos filas de espera sejam necessárias.

Como fazer isso? A classe média brasileira está em expansão, e representa um mercado muito forte no mundo todo. Não há grande interesse da classe na utilização do Sistema Único, financiado através de impostos, mas na utilização de uma saúde privada imediata, confortável e eficiente: para tal, é necessário estímulo ao setor, e não apenas que nos escondemos no medo da “Mercantilização da Saúde”, mas sim utilizá-la para suprir a demanda que o Governo não consegue realizar.

[...]

Brasília, xx de xx de 2020

rockleeneji2.0
PRESIDENTE DO NOVO

Remlly
PRESIDENTE DO PSD

[/left]

Ter Fev 04, 2020 7:33 pm

REGISTRO DE CANDIDATURA 007/2020

Coligação: Brasil Livre e Novo

INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS

Candidato a Presidente:

Nick: rockleeneji2.0

Partido: NOVO

Data de criação da conta: 23-09-2018

Placar de conquistas: 5101

Data de entrada no CNRPG: 03-01-2020

Cargo atual no CNRPG: Vice-presidente da República e Presidente do NOVO

Candidato a Vice Presidente:

Nick: Remlly
Partido: PSD
Data de criação da conta: 28-12-2016
Placar de conquistas: 2152
Data de entrada no CNRPG: 06-01-2020
Cargo atual no CNRPG: Presidente do PSD

[...]

[center][left]DA EDUCAÇÃO

A educação é o pilar de uma sociedade democrática e ordeira, a escola deve ser um ambiente de aprendizado e experiência para as futuras gerações.

Somente através da educação conseguiremos resolver o gritante problema da desigualdade social, os necessitados não têm condições de competir com os alunos das redes privadas e que fazem cursinhos, o governo deve ao mesmo tempo dar liberdade para a iniciativa privada com/sem fins lucrativos, inovar nos seus métodos educacionais ao mesmo passo que moderniza e investe na educação pública, básica, fundamental, média e superior.

A educação não é um conceito binário, “preto e branco”, crianças não são máquinas para receber informações como pen drives; um país só se torna rico pelo duro cumprimento de seu dever de casa.

1. Das instituições educacionais brasileiras

- Junto com o ministério da economia faremos a descentralização dos recursos que hoje estão concentrados na União. Na constituinte de 1988 foi dada aos estados e municípios o ônus de cuidar da educação, mas ao mesmo tempo que centralizamos recursos orçamentários no governo federal, os governos estaduais e municipais perderam a capacidade de investimento na educação.

- A gestão dos colégios brasileiros será tocada por técnicos experientes em gestão pública, o novo corpo administrativo será integrado ao conselho do corpo docente, a diretoria do colégio será feita pelo princípio de repartição, do qual haverá o diretor administrativo, indicado pelo governador/prefeito/presidente e aprovado pela assembleia administrativa e o diretor educacional que será eleito pelos alunos e o corpo docente do colégio, na forma que acontece hoje.

- Todos os gestores serão obrigados, por lei, a terem certificado de gestão pública.

- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional será reformulada, para incluir em seus quadros, novas técnicas educacionais, inclusão de minorias, e promoção do incentivo tecnológico.

- Os gastos educacionais do Governo Federal serão revisados, e o foco será desobrigar gastos obrigatórios e jogá-los para o investimento em estrutura que é o que mais carece de atenção, em todos os níveis da educação.

- Na tentativa de inovar na educação falhamos constantemente com invenções e ideias mirabolantes. Neste governo priorizaremos o básico, projetos e iniciativas de estímulo a leitura, português, matemática e redação.

- Programas federais de auxílio ao analfabeto funcional.

- Iniciativas populares em colaboração com o setor privado que permitam a integração de adultos e idosos em instituições públicas e privadas de ensino.

- Medidas de apoio ao jovem que abandona a escola, assistência psicológica, acompanhamento profissional, integração e comunicação com órgãos assistenciais estaduais e municipais, além das defensorias públicas.

- Pesquisas e estudos de forma a melhorar a produtividade do brasileiro, as futuras iniciativas serão integradas aos colégios públicos.

- Universalização da educação básica para todos os brasileiros mediante investimentos em colégios com melhor estruturação e capacitados.

- Políticas públicas que incluam as famílias e pessoas que vivem em comunidades carentes através do fornecimento de material escolar, professores, novas redes educacionais e acesso à internet.

- Implementação de câmeras de segurança em universidades públicas, maior punição para alunos desordeiros e tolerância zero com a criminalidade dentro do campus universitário.

- Reestruturação da carreira magisterial.

- Revogação da lei que proíbe a entrada de estrangeiros em instituição de ensino público.

- Incentivo a alunos brasileiros de notável saber a entrarem nos quadros do magistério.

- Troca de informações e projetos educacionais com entidades internacionais e países bem avaliados do PISA.

- Implementação de um sistema meritocrático para os professores da rede pública.

- Acesso a internet e computadores em todas as instituições públicas de ensino até 2030.

- Acesso a informação. Através de projeto de lei, as escolas deverão realizar reportes mensais a serem entregues aos pais/parentes dos alunos. No reporte deverá conter as notas do aluno, os projetos da escola, novas iniciativas e o que poderá ser feito para o futuro do desenvolvimento intelectual/cognitivo do aluno.

- Integração de empresas brasileiras ao ensino superior oferecendo estágios e empregos. Incentivo para que os brasileiros, desde cedo, adquiram experiência no mercado de trabalho ou até mesmo montem seu plano de carreira na empresa em questão.

- Implementação gradual de mais escolas de ensino integral.

- Estudos e pesquisas na implementação de vouchers educacionais, com estímulo ao barateamento das mensalidades por isenções fiscais.

- Implementação de um projeto de educação digital a todos os brasileiros até 2055.

- Controle de todo orçamento e verbas da educação para estados e municípios através do Tribunal de Contas da União.

- Integração do Brasil ao mercado educacional mundial.

- Enviar brasileiros para estudar no exterior.

- Implementação de metas para a educação a curto e longo prazo.

- Reformulação das provas e avaliações.

- Transformação gradual de políticas públicas educacionais em projetos de Estado e não de governo.

- Um novo currículo nacional.

- Ouvidorias no Ministério da Educação.

2. Ciência e tecnologia

O Ministério da Educação tem um papel essencial na promoção da tecnologia e ciência, não existe educação sem tecnologia e cientificismo. O governo investirá firmemente em parcerias público/privadas no campo da tecnologia, assim como na abertura do país a tecnologias estrangeiras na educação brasileira, e com isso ganharemos competitividade e produtividade.

- Programas federais de acesso à tecnologia nas instituições públicas.

- Bolsas de estudo em institutos tecnológicos.

- Projetos de incentivo a pesquisas científicas.

- Ampliação da comunicação e acesso a organismos internacionais no campo da tecnologia e ciência.

- Redução nas taxas e tarifas de importação em novas tecnologias.

- Incentivo a startups.

- Integração gradual de novos tipos de tecnologia na educação de forma a auxiliar os professores no aprendizado dos alunos.

- Benefícios fiscais a laboratórios.

- Melhoria na comunicação escolar através da tecnologia.

- Incentivos fiscais para grandes empresas nacionais e internacionais investirem em novas tecnologias no Brasil.

- Desburocratização do arcabouço regulatório sobre tecnologia e ciência.

DA ECONOMIA

Como supracitado, o objetivo do Governo será o de fornecer um ambiente economicamente favorável, na busca de diversificar a fonte do capital no Brasil:

- Estímulos e isenções fiscais;

- Redirecionamento de parte dos impostos de pequenas e médias empresas com o intuito de que haja investimento nelas mesmas;

- Busca da confiança do mercado internacional;

- Busca do fortalecimento do câmbio, com o intuito de diminuir a flutuação de valor constantemente desfavorável;

- Corte de gastos;

- Regime de concessões para a iniciativa privada;

- Privatização de serviços ou de empresas estatais que não tenham “interesse público”, ou que serão melhor geridas pela iniciativa privada;

- Embasamento das medidas econômicas mediante estudos e dados empíricos buscando sempre a implementação de projetos bem elaborados e de eficiente execução;

- Parcerias público-privadas para setores deficientes da economia;

- Redirecionamento do volume de investimentos em infraestrutura. O que incluí: aeroportos, estradas, saneamento, escolas, hospitais, energia, telecomunicações, internet, entre outros;

- Tratados bilaterais com países estrangeiros em busca de cooperação econômica, diplomática, dentre outros temas;

- Buscar investimento privado para problemas públicos;

- Redução da dívida brasileira em relação ao PIB nacional;

- Abertura gradual do mercado brasileiro frente a cadeia produtiva internacional, buscando os melhores bens e serviços e a modernização da indústria brasileira;

- Integração do Brasil aos mercados globais;

- Desoneração das exportações;

- Órgãos de incentivo a exportação serão unificados em uma única agência ou órgão;

- Derrubada das barreiras não-tarifárias;

- Mega projeto de desburocratizações;

- Redução do tempo de abertura e fechamento de empresas;

- Diminuição de gastos obrigatórios;

- Reformulação da lei de responsabilidade fiscal, no sentido de dar mais liberdade orçamentária para o Governo de organizar seus gastos sem que haja prejuízo a setores essenciais como educação e saúde;

- Medidas liberais focadas na geração de emprego e renda;

- Deficit zero de receitas;

- Descentralização de recursos da União para estados e municípios;

- Revisão de fundos públicos que estejam ociosos;

- PEC anti-privilégios. O objetivo central da PEC será de acabar com as benesses da alta casta do funcionalismo público;

- Leis e decisões judiciais só terão eficácia quando houver previsão no orçamento;

- Buscar soluções para os problemas de endividamento dos governos estaduais através de uma rígida política de austeridade no regime de recuperação fiscal;

- Regulamentação de dispositivo constitucional que fala sobre a avaliação de funcionários públicos;

- Aplicação total e absoluta das normas que limitam os supersalários do funcionalismo público, principalmente aqueles que ultrapassam o teto;

- Cria o Estado de Emergência Fiscal, com mecanismos automáticos de redução de gastos;

- Digitalização de toda papelada do governo federal até 2024;

- Incetivo para o micro empreendedor;

- Restruturação do BNDES;

- Autonomia do Banco Central;

- Modernização da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil dentre outras providências. Os dois bancos precisam aprimorar suas agências para melhor atender a base da sociedade;

- Um plano para estancar a desindustrialização do Brasil, a abertura econômica do país é componente fundamental na melhora da indústria brasileira que contará com maquinários mais avançados, novas tecnologias e capacitação da mão de obra;

A economia brasileira e seu desenvolvimento dependem da capacidade dos indivíduos em gerirem seus negócios, incrementá-los, modernizarem, expandirem a clientela, etc. O Estado deve proteger e garantir que o trabalho do cidadão e o desenvolvimento do mesmo, em busca do lucro, ocorra naturalmente e sem vícios. Não deve dificultar ou até mesmo impedir tal processo com excesso de regulação e tributação, nem mesmo proteger apenas as grandes empresas em busca de agradar uma restrita elite. Não, nosso foco é o cidadão brasileiro empreendedor e trabalhador, de movo que o uso do dinheiro brasileiro seja revalorizado, com o intuito de que a melhor pessoa para gerir o dinheiro que sobra no bolso do povo é ele mesmo, e não o governo.

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

As liberdades e garantias individuais fazem parte essencial na evolução e desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária, as políticas públicas aliadas com técnicas de gestão devem trazer avanços significativos na trágica desigualdade social do país e principalmente da pobreza.

1. Habitação Social

- As políticas de habitação social devem ser completamente reformuladas para atender as necessidades das camadas mais pobres. Atualmente, os conjuntos habitacionais são construídos longe dos centros urbanos e comerciais, dificultando o acesso a escolas, hospitais, lojas comerciais além de bens e serviços.

- Os novos conjuntos serão construídos interconectados aos centros urbanos sem prejuízo de espaço, tendo todas as considerações com os preços imobiliários. O projeto deve ter metas de curto e longo prazo garantindo a entrega das moradias em prazo razoável.

- O processo licitatório deve ser transparente, eficiente, executado por técnicos competentes e fiscalizado por órgãos governamentais e de Estado cuja a função é elucidar e garantir a boa administração e transparência do investimento.

- Os conjuntos além de serem compostos por associações de moradores, contará com um gestor indicado pelo ministério e aprovado pelo presidente para executar tarefas administrativas relacionados ao conjunto, para um mandato de 2 anos sem reeleição, este gestor será integrado na associação de moradores para melhor contato com as demandas locais.

- O programa social "minha casa minha vida" será reformulada para ser adequado as novas técnicas implementadas pelo novo governo.

2. Direito das Mulheres e o combate e a violência doméstica

O Brasil vem experimentando uma considerável redução na taxa de homicídios e crimes violentos graças a uma série de ações do governo federal junto com os estados brasileiros com foco no processo investigatório e nas ações de policiamento ostensivo. Ainda que o país venha reduzindo suas taxas, a violência doméstica continua crescendo vertiginosamente apesar das ações afirmativas do poder público. Um trabalho conjunto entre o ministério do desenvolvimento social e do ministério da justiça e segurança pública busca novos modelos de política pública nas garantias dos direitos da mulher e no combate a violência doméstica.

- Uma fatia maior dos investimentos na segurança pública para atender mulheres vítimas de violência doméstica.

- Ampliação na quantidade de delegacias da mulher espalhadas pelo país.

- Capacitação e modernização das novas delegacias com aumento do efetivo militar, ações de vigilância e defesa da mulher ameaçada, centros de treinamento ao policial civil e militar, medidas socioeducativas para a população garantindo acesso a informação sobre quais são os direitos das mulheres e o que fazer quando houver casos de violência.

- Melhorias na comunicação das delegacias, das secretárias estaduais e do governo federal quanto a denúncias, garantir uma resposta rápida das autoridades para os problemas adversos.

- Trabalhar junto com o judiciário federal e estadual em novas técnicas de combate e prevenção.

- Investimento na educação e conscientização social.

- Melhorar as medidas protetivas e garantir efetivo policial suficiente para executar as medidas.

- Projetos de amparo a vítima de violência doméstica com assistência psicológica prioritária.

- Aumento no número de casas abrigo, casas de acolhimento provisórios e de todos os centros que visam o mesmo objetivo.

- Respeitando dotes orçamentários e os limites fiscais dos estados brasileiros para a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.

3. Dos direitos humanos

A pedra angular da democracia brasileira e mundial são os direitos humanos, são estes direitos que nos diferenciam dos regimes ditatoriais e garantem a prosperidade econômica e social, um país sem direitos humanos está fadado ao fracasso, somente com a liberdade e as garantias individuais um país pode buscar a solução dos problemas que assolam o mundo no século 21. O Brasil deve avançar na agenda de defesa dos direitos humanos, sempre respeitando a soberania nacional, a segurança pública e os tratados internacionais. Direitos humanos não é sinônimo para a defesa da ladroagem, porém, um Estado persecutório e policial sempre estará a um passo de usar o monopólio sistemático da violência contra a população civil e ordeira, algo que este governo vai combater com afinco.

- Projetos educacionais que ensinem as futuras gerações os seus próprios direitos e os de outrem, é importante desde cedo que nossas crianças tenham valores morais e cívicos orientados para o respeito e o conhecimento dos direitos e garantias individuais.

- O ministério do desenvolvimento social vai implementar um projeto de fiscalização aos abusos dos direitos humanos, vai englobar todo o governo federal, dos estados e dos municípios. O princípio central será a unificação dos dados públicos para melhor elucidação de onde ocorrem o maior número de casos de violação de direitos humanos e a implementação de políticas públicas nessas regiões no âmbito social e penal.

- Fortalecimento das ações do ministério público, desenvolvimento de novas ferramentas de combate a violações dos direitos humanos.

- Aproximação do setor privado a questões sociais, promover ações conjuntas de defesa aos direitos humanos, na criação de uma teia de serviços e projetos sociais com investimento privado. Processo de conscientização da classe econômica para os problemas sociais e as violações dos direitos humanos.

- Defesa incondicional dos grupos minorizados, a defesa dos grupos não implicam em privilégios mas na construção de um tecido social que foi extremamente danificado pelos conflitos sociais e políticos encrustados a décadas na sociedade brasileira. Promover e apoiar as minorias é também lutar por brasileiros.

- A liberdade de imprensa deve ser respeitada e fomentada. Os jornalistas desempenham um importante papel nas denúncias e investigações dos problemas sociais brasileiros, o governo pode elucidar problemas graças aos órgãos de imprensa que trazem dados e informações e dão voz a aqueles que não são escutados.

- Modernizar a política imigratória brasileira junto com o ministério da justiça e segurança, buscando dar apoio a refugiados de regimes ditatoriais, um projeto de desenvolvimento migratório junto com a iniciativa privada para adequar os novos cidadãos ao país, integração cultural e sociopolítica.

- Fiscalizar os órgãos de segurança do Estado brasileiro de forma a conter eventuais abusos de forças policias, criação de departamentos e fortalecimento das corregedorias no combate aos abusos.

- Dar aos prisioneiros provisórios e definitivos condições de trabalho em presídios, acesso a livros e outras atividades úteis ao seu desenvolvimento como indivíduo.

4. Da prevenção ao suicídio e a depressão

A doença do século 21 é definitivamente a depressão, um trampolim para o suicídio. O governo deve se ater cada vez mais a um problema que no futuro próximo pode se tornar uma tendência ainda maior e gerar caos social e institucional. Os projetos nesse âmbito devem ser amplos e englobar todos os atores da sociedade, por ser ainda desconhecido e cheio de questões sem solução.

- Ampliação das pesquisas científicas no combate a depressão. Aproximar a iniciativa privada da pauta do suicídio com políticas de incentivos, projetos conjuntos, iniciativas públicas e privadas.

- Novos canais de comunicação do governo federal com a sociedade, implementação de novas tecnologias para melhorar a capacidade das instituições públicas de prevenir o suicídio.

- Fiscalização maior sobre produtos de alta letalidade que podem ser usados por depressivos para tentar o suicídio.

- Criação do centro nacional de apoio ao jovem com transtorno. Os fundos deste novo centro virão do governo e contará com apoio e iniciativa de empresas privadas.

- Modernização das normas e diretrizes ao suicídio.

- Promover ações que visam a melhoria na qualidade de vida, acesso a educação e a saúde.

- Apoiar familiares e dar acesso médico a preços acessíveis para famílias de baixa renda que tenham membros que sofram depressão ou pensem no suicídio.

- Conscientizar a população através da comunicação direta dos problemas atuais da sociedade, buscar quebrar os paradigmas do suicídio e da depressão.

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Brasília, xx de xx de 2020

rockleeneji2.0
PRESIDENTE DO NOVO

Remlly
PRESIDENTE DO PSD

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Qui Fev 06, 2020 5:44 pm

[Registro] de candidatura 007/2020 [Parte 1] 200px-10

Eu, Hatcan, Presidente da União Democrática Nacional (UDN-47) pelo estado de Minas Gerais, faço saber a todos que apoio a candidatura da chapa Brasil Livre e Novo.

Qui Fev 06, 2020 6:08 pm

Eu, Batalla, declaro meu apoio intransigente a coligação Brasil Livre e Novo.

Qui Fev 06, 2020 6:12 pm

[Registro] de candidatura 007/2020 [Parte 1] 19

Eu, Rafacezar19, Vice Presidente e Vice Líder do PSD pelo estado de Minas Gerais, faço saber a todos que apoio a candidatura da chapa Brasil Livre e Novo

Qui Fev 06, 2020 8:18 pm

DESPACHO

Ministro Relator: zRussito

armand

_____________________
Presidente do TSE

Qui Fev 06, 2020 9:00 pm

Cumprido todos os requisitos legais, voto pelo deferimento do registro. Todavia, solicito egresso aos partidos da presente coligação que não constam assinaturas na ata de apoio (MBL, LIBER e ARENA).

MINISTRO zRUSSITO

Qui Fev 06, 2020 9:05 pm

Tendo em vista que não existem irregularidades perante o código penal por parte da Chapa Requerente, voto por deferir o presente requerimento. Porém não reconheço a participação oficial dos partidos LIBER, MBL e ARENA na chapa, solicitando a exclusão destes do documento oficial.

[Registro] de candidatura 007/2020 [Parte 1] Signat12

_________________________________

Presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Qui Fev 06, 2020 10:02 pm

Eu, bruno.feit., Líder do LIBER declaro total apoio a chapa Brasil Livre e Novo

[Registro] de candidatura 007/2020 [Parte 1]

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