[Anúncio] MODELOS PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS

Sáb Dez 28, 2019 7:45 pm

MODELO PARA ENVIOS DE PROJETOS

Propostas de Emenda a Constituição:

Proposta de Emenda à Constituição Nº __/2020

Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado]

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais))

A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos
termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. XXX da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. XXX (Digite aqui a Nova Redação)”

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua
publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Projetos de Lei:

Projeto de Lei Nº ______/2020

Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado)

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais))

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art. 1º (Digite aqui a articulação do projeto de lei)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________

(Nome do autor)

Propostas de Emenda ao Regimento:

Proposta de Emenda ao Regimento Nº __/2020

Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado)

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)

A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos termos do § 1º, do Art 40º do Regimento Interno da

Câmara, promulgam a seguinte emenda ao texto regimental:

Art. 1º O art. XXX do Regimento Interno d(cite qual regimento interno) passa a vigorar com

a seguinte redação:

“Art XXX (Digite aqui a Nova Redação)”

Art. 2º Esta Emenda ao Regimento Interno entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Analise do Veto:

Derrubada do Veto Nº ______/2020

Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado)

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais))

O Congresso Nacional usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

faz saber que a Câmara ao rejeitar (total ou parcialmente) o
veto e decreta:

Art. 1º (Digite aqui a articulação do projeto de lei)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Justificativa usada pelo presidente para o veto ao projeto: (Cole aqui a justificativa

dada pelo presidente para vetar o projeto e apresente ela junto ao plenário.)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Questões de Ordem:

Questão de Ordem Nº __/2020

Autor: (Digite aqui o nome do autor)

(Digite aqui a ementa (resumo) da questão de ordem)

Sr. Presidente,
(Digite aqui o teor da questão de ordem)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Sáb Dez 28, 2019 7:46 pm

MODELO DE REQUERIMENTOS:

Requerimentos Gerais:

REQUERIMENTO Nº __/ 2020

Autor: (Digite o nome do autor do requerimento)

(Digite aqui a ementa (resumo) do requerimento)

Sr. Presidente,
(Digite aqui o teor do requerimento)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Requerimentos de Informação:

Requerimento de Informação Nº __/2020

Autor: (Digite aqui o nome do autor)

Requer informações ao(à)(Digite aqui a identificação membro) sobre (Digite aqui o resumo

das informações requeridas).

Sr. Presidente,

Com fundamento no Art. 50°, § 2, da Constituição Federal,

combinado com os Art. 3° e Art 49° do Regimento Interno da Câmara dos

Deputados, requeiro que, ouvida a Mesa, sejam encaminhado ao(à) (Digite aqui a

identificação do Membro) pedido de informações conforme segue:

(Digite aqui as informações requeridas)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Sáb Dez 28, 2019 7:47 pm

MODELO DE INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº __/2020

Autor: (Digite aqui o nome do autor)

(Digite aqui a ementa (resumo) da indicação)

(Digite aqui o destinatário da indicação. Ex: Excelentísssimo Sr. Presidente da República)

(Digite aqui o teor da indicação)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

INDICAÇÃO Nº __/2020

Autor: (Digite aqui o nome do autor)

Sr. Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, §
1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao
(digite aqui o destinatário), a Indicação anexa, solicitando (digite aqui os dados
das informações solicitadas)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

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