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DrLuiz10Deputado Federal
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[PL] N° 116/2020 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate a Depressão
Qui Jan 23, 2020 2:14 pm
Projeto de Lei Nº 116/2020
Do Sr. Presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro DrLuiz10
Prevê instituir a data de 15 de Setembro como Dia Nacional de Prevenção e Combate a Depressão
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão, a ser comemorado anualmente, no dia 15 de setembro, em todo o território nacional;
Art. 2º Esta data não será feriado nacional, todavia, poderá ser instituído como feriado municipal ou estadual em Projeto de Lei posterior;
Art 3° Nesta data, institui as escolas de ensino fundamental e médio a seguinte função:
I - Promover uma palestra com o tema: `` Depressão: caminhos para a prevenção e combate ´´.
Parágrafo único: outros meios que, auxiliem no combate e prevenção da doença poderão ser aplicados pelas escolas.
Art 4° A instituição escolar NÃO será obrigada a contratar profissionais da área da saúde para as palestras. Este requisito é opcional;
Art 5° Escolas que negligenciarem o Artigo 3° levarão multa de R$ 300,00 (trezentos reais), salvo com justificativa plausível;
Art 6° Este Projeto de Lei entra em vigor na sua data de publicação.
JUSTIFICAÇÃO
no Brasil, 5,8% da população sofre com esse problema, que afeta um total de 11,5 milhões de brasileiros. Ainda, de acordo com os dados publicados pela OMS, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. Ademais, os cidadãos acometidos pela doença nem sempre conseguem perceber que padecem de um distúrbio e são, em muitos casos, discriminados pela incompreensão a respeito do próprio mal e seus sintomas. Visando, uma solução para este problema (ainda que reconhecivelmente mínima), surge a PL N° 115/2020.
Sala das Sessões, 23 de Janeiro de 2020
_________________________________
DrLuiz10
- nicollas436Advogado
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Re: [PL] N° 116/2020 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate a Depressão
Seg Fev 03, 2020 8:04 pm
Resultado:
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CNRPG da ciência a TODOS sobre a votação
do (PROJETO DE LEI 116), REPROVADO pelo seguinte resultado:
Sim - 05
Abs. - 02
Não - 04
[Reprovado][/Reprovado]
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
- [Lei] 035/2020 - Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL
- [PL] 131/2020 - Institui o Programa Nacional de Incentivo Interdisciplinar (PNAII) e dá outras providências.
- [PL] 021/2019 - Institui o dia nacional dos grandes líderes
- [PL] 114/2020 Projeto de prevenção de violência contra a mulher
- [PEC] 001/2020- Institui o Voto de Desconfiança
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