[PL] 026/2020 Implementação de asfalto permeável

Sex Jan 03, 2020 2:33 pm

Projeto de Lei Nº 026/2020

Do Sr. Deputado Mafhal (UDN/SP)

Esse projeto visa mudar o cenário de alagamento das cidades brasileiras.

A tecnologia em questão é o asfalto permeável que foi desenvolvida pela USP.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art. 1º Toda construção civil, envolvendo pavimentação de lugares externos como estacionamento, estradas, ruas e rodovias deve utilizar o asfalto permeável.
Art. 2º O descumprimento desta lei pode acarretar em multa de 10 a 75 mil dependendo do tamanho da obra.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Muitas cidades brasileiras sofrem com enchentes em épocas de chuvas, isso ocorre devido à má estrutura dos escoamentos de água.
Com o asfalto permeável esse problema tende a desaparecer, melhorando assim a qualidade de vida, e evitando gastos com esse tipo de problema.

Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2020

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Mafhal