[PL] Projeto de Lei N°029/2020

Projeto de Lei Nº 029/2020
  


Do Sr. Deputado (ARKNITE)/(PSD/MG)






(Este PL(Projeto de Lei) diz sobre a proibição de queimadas no Brasil, cerca de metade da flora brasíleira é destruída por causa das queimadas, além de nossa grande Biodiversidade também ser afetada, como aconteceu com uma das maiores fontes de ar do mundo, a Floresta Amazônica, isso causou um impacto enorme, que somente aumentou a poluíção, com esta Lei que quero eu incluir na Constituição não somente ajudará florestas, mas também acabará rapidamente com a grande poluíção causada principalmente por este desastre ambiental)






O Congresso Nacional do Habbo, decreta:




Art. 1º (Está Lei proibirá totalmente as queimadas em território brasíleiro e também considerará as queimadas um crime ambiental extremamente proibido, para poder praticar o ato,  precisaria de uma permissão especial, exemplo:Alguém especializado no assunto)




Art. 2º Qualquer indivíduo/pessoa que botar fogo ou apenas tentar começar uma queimada sofrerá de uma pena que vai variar de 1 a 3 anos de cadeia, mais uma multa de 2500 reais dependendo do prejuízo que o crime causou, ou o lugar em que o mesmo tentou botar fogo.






JUSTIFICAÇÃO




(O meu objetivo é simples, fazer com que as matas e florestas não sejam tão prejudicadas por mãos humanas, pois é algo de extrema importância para a vida em nosso planeta, se caso o Brasil começar a praticar isso, já irá fazer uma enorme mudança)




Sala das Sessões, 08 de Janeiro de 2020




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(ARKNITE)