[PL] Projeto de Lei Nº056/2020

Dom Jan 12, 2020 6:08 pm

Propostas de Emenda a Constituição:

Proposta de Lei Nº 56/2020

Do Sr. Deputado (Nicollas436)/(UDN/SP]

Ementa: Visa aumentar as cargas horárias dos deputados

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1´´Artigo 2 A Câmara dos Deputados reunir-se-á durante as sessões legislativas:

I - ordinárias, de segunda à sexta-feira às 15 horas pelo horário de Brasília; E sábado das 15 horas as 17 horas, pelo horário de Brasília

II - extraordinárias, quando, com este caráter, for convocado o Congresso Nacional.

§ 1º Quando convocado extraordinariamente o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados somente deliberará sobre a matéria objeto da convocação.

§ 2º O quorum mínimo para sessões ordinárias deliberativa são de 8 Deputados, não contando os membros da Mesa Diretora.``

)”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Caros Deputados, é fato que todos já estão acostumados com o horário as 19:30. Pois bem, estou alterando o horário por conta de vários motivos, entre eles:

-Começa tarde, assim pode prejudicar apresentar outras PL´S

-Quem é de Portugal, também sofre, pois se a sessão acaba por exemplo as 23 horas, lá em Portugal é 3 horas da manhã

-Quem tem menos de 15 anos e os pais não deixam ficar no computador por elevadas horas. Sobre ter aos sábados também é por conta do excesso de PL´S entre outros fatores

Agora o fato de eu aumentar 3 Deputados (De 5 para) é por conta de ter crescido o CNRPG, então não podemos reger uma sessão com apena 5 Deputados. Concordo que 8 é ainda pouco, porém já será um aumento.

Entre outras, então peço encarecidamente que votem favor do projeto, ajuda o CNRPG, ajuda aos próprios Deputados e ajuda a todos. Agradeço )

Sala das Sessões, 12 de Janeiro de 2020

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(Nicollas436)