[PL] Projeto de Lei N° 040/2020 - Criação do Programa Mais Saúde Brasil.

Qui Jan 09, 2020 3:21 pm

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

do Exmo. sr. Deputado Federal zMarcosYT

Ementa: Criação do Programa Mais Saúde Brasil

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° - Implementa em hospitais públicos o Programa Mais Saúde Brasil.

Art. 2° - O programa fornecerá equipamentos de saúde com tecnologia de ponta aos hospitais públicos.

Art. 3° - Os equipamentos fornecido as instituições de saúde seram:

I - Monitores Cirúrgicos

II - Bombas de Infusão
III - KIT Resgate Completo
IV - Instrumental Cirúrgico

V - Produtos Descartáveis

VI - Ambulâncias

Art. 4° - Cabe ao hospital a responsabilidade de:

I - Cuidar dos equipamentos
II - Fiscalização dos Equipamentos

Art. 5° - Os hospitais solicitaram o programa para o Ministério da Saúde.

Art. 6° - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

A Saúde no Brasil está precária em diversas partes, entre centros cirúrgicos e atendimentos. O Programa tem o intuito de melhorar o atendimento, melhorar a saúde da população usuária das instituições públicas de saúde.

Brasília, 09 de Janeiro de 2020
zMarcosYT, Deputado Federal.