[ER] 001/2020 - Alteração para evitar insegurança jurídica
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Re: [ER] 001/2020 - Alteração para evitar insegurança jurídica
Qui Jan 16, 2020 11:41 pm
PROJETOS APROVADOS:
Resultado:
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CNRPG da ciência a TODOS sobre a votação
do (PROJETO DE EMENDA REGIMENTAL 05 SEGUNDO TURNO), APROVADO pelo seguinte resultado:
Sim - 13
Abs. - 01
Não - 01
[Aprovado][/Aprovado]
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
Re: [ER] 001/2020 - Alteração para evitar insegurança jurídica
Sex Jan 17, 2020 4:42 pm
PER 005/2020 CONVERTIDA EM ER 001/2020
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- [Lei] 032/2020 Cria o Fundo Nacional de Catástrofes Ambientais para a Pessoa Física e Jurídica (FNCA)
- [PL] 91/2020 - Alteração do Estatudo do Idoso
- [Lei] 007/2020 - ALTERAÇÃO NO TAMANHO MÁXIMO DO VEÍCULO NA L8989/95
- [PL] 136/2020 - Dispõe sobre a alteração dos salários dos poderes executivos e judiciários.
- [PER] 15/2020 Alteração no protocolo e comando das sessões preparatórias de eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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